O que é ser Sustentável?


O que é ser Sustentável ?

Gosto de começar as primeiras aulas do ano fazendo essa pergunta aos meus alunos. Quase que invariavelmente vejo rostos com expressões desconfiadas, coloridas, verdadeiras “caras de paisagem”. Investigo e avanço um pouco mais o tema e vou percebendo que há luz no fim do túnel.

No meu caminho de volta para casa penso no assunto. O que eu faria, ou melhor, o que será que tenho feito para contribuir com o aclamado desenvolvimento sustentável? Meu refrigerador tem eficiência energética “A”. Fecho a torneira enquanto escovo os dentes. Gosto de comprar alimentos com selos que indicam respeito a práticas socioambientais. Separo meu lixo religiosamente todos os dias. Será que contribui? Às vezes fico com pena daquela água que lava a latinha de creme de leite antes dela ir parar no cesto de lixo reciclável. Fico pensando em quanto tempo, dinheiro e produtos químicos foram utilizados pra fazer com que aquela água que lava a latinha chegasse à torneira da pia do meu apartamento, limpinha. Desconfio da minha ação, mas deposito orgulhosa nas lixeiras do condomínio meu lixo reciclável quatro vezes mais volumoso que meu lixo orgânico, mesmo assim.

E o empresariado?   Será que faria “cara de paisagem” diante dessa pergunta?   O que é ser uma empresa sustentável?

Acredito que não faria. Em minha militância na área ambiental tenho visto ações ambientalmente responsáveis adotadas pelas empresas. Uso de fontes alternativas de energia, estudos de ciclo de vida de produtos e ecodesign, reuso de água, produtos certificados, construções certificadas, reciclagem, co-processamento, sistemas de gestão ambiental.

É claro que a legislação ambiental não deixa muita margem de escolha nas ações. A fiscalização, apesar de notoriamente deficiente (falta de verba e pessoal, equipamentos e veículos inapropriados ou em pequeno número), feita pelos órgãos ambientais nas três esferas da federação está no encalço principalmente das empresas e impõe condutas ambientalmente corretas sob pena de sanções e interdições.

Por outro lado, há empresários que perceberam oportunidades de negócios investindo em prestação de serviços na área ambiental. É crescente o número de empresas especializadas em coleta de resíduos, tratamento de efluentes, marketing verde etc. As indústrias por sua vez também têm se tornado mais verde. O  lema da administração de negócios dos últimos anos tem sido “ Green is Green ”, em uma analogia ao dólar.

Mas o que será do desenvolvimento sustentável se o ganho econômico e a melhoria da qualidade ambiental não agregar a vertente social por meio da distribuição desses benefícios?

O Brasil vive uma onda de crescimento econômico que, diga-se de passagem, não é novidade em nosso país. Investimentos em hidrelétricas, biocombustível, pré-sal trouxeram grandes riquezas, mas será que garantiram a inclusão social mediante promoção do desenvolvimento humano local?

Nos últimos anos cientistas e governantes de diversos países vêm discutindo os efeitos nocivos de um desenvolvimento historicamente não planejado sobre as reservas naturais do planeta. As mudanças climáticas têm sido apontadas como o efeito mais evidente da alteração dos ecossistemas.

Nesse início de ano vivenciamos aterrorizados os sintomas do aquecimento do planeta com fortes chuvas e inundações, em especial na região sul e sudeste, ventos fortes no sul do nosso país e grandes nevascas no hemisfério norte.

Acompanhamos no final do ano de 2009 em Copenhague a 15º Conferência das Partes (COP 15), reunião de cientistas e dirigentes de vários países com o objetivo comum de encontrar soluções para controle dessas alterações climáticas . [1]

[1] Na última edição dessa revista fizemos um breve histórico sobre a criação do marco legal internacional que propôs medidas para controle das mudanças climáticas, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – CQNUMC, cujos dispositivos não possuem caráter coercitivo. Falamos sobre seu braço mandatório, o Protocolo de Quioto, que fixou limites obrigatórios para controle dos GEE. E vimos que os países signatários do Protocolo de Quioto foram divididos em Anexo I, para aqueles países considerados desenvolvidos e que tiveram metas de redução de GEE e o grupo dos “não-Anexo I” que reuniu os países em desenvolvimento, incluindo o Brasil.

Apesar da reunião terminar sem uma proposta objetiva e definitiva sobre metas de redução dos gases de efeito estufa (GEE) responsáveis pelas mudanças climáticas, nosso presidente da república lá presente, assumiu em discurso o compromisso de empenhar esforços para alcançar níveis consideráveis de redução desses gases em nosso território, muito embora as metas compulsórias para redução não caibam ao Brasil.

Coerente com sua promessa, em 28 de dezembro, o presidente Lula sancionou a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) cujos objetivos devem estar em consonância com o desenvolvimento sustentável a fim de buscar o crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.

Esta lei será regulamentada por um decreto com as metas de redução de emissão para cada setor da economia e o Governo já se programa para realizar reuniões com a sociedade civil, cientistas e empresários de áreas como construção civil, mineração, setor agropecuário, indústria de bens de consumo, de serviços de saúde e transporte público para discutir essas metas.

É evidente que esta lei vai gerar impacto nas atividades, resta saber se o empresariado vai aguardar o comando para agir ou adotar medidas preventivas.

Uma forma de se adiantar a essas exigências é fazer uso do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), uma das ferramentas do Protocolo de Quioto que permite que países industrializados (Anexo I) financiem projetos de redução de emissões de GEE em países em desenvolvimento (não Anexo I) gerando créditos de Reduções Certificadas de Emissões (RCE) como modo suplementar para cumprirem suas metas.

O Brasil foi pioneiro em negociar créditos de carbono originados de projeto de MDL. A Prefeitura de São Paulo, responsável pela administração do Aterro Bandeirantes, implementou um sistema de canalização dos gases gerados pela decomposição dos resíduos evitando assim que fossem parar na atmosfera. Esse seqüestro de GEE gerou créditos de carbono que foram negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) em 26 de setembro de 2007. O banco holandês Fortis Bank NV/SA pagou R$34 milhões por 808.450 créditos de carbono. [2]

[2] Para cálculo de emissão de GEE convencionou-se que uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono que pode ser negociado no mercado internacional

Segundo dados apresentados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), até o momento foram 5.804 projetos de MDL apresentados ao Conselho Executivo do Protocolo e “o Brasil ocupa o 3º lugar em número de atividades de projeto, com 438 projetos (8%), sendo que em primeiro lugar encontra-se a China com 2.162 (37%) e, em segundo, a Índia com 1.546 projetos (27%)”. [3]

Participação no Total de Atividades de Projeto no âmbito do MDL no Mundo

[3] Status atual das atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil e no mundo. Última compilação do site da CQNUMC: 01 de fevereiro de 2010 ( http://www.mct.gov.br/upd_blob/0208/208544.pdf )

Dos 5.804 projetos apresentados, 2.029 foram efetivamente registrados pelo Conselho Executivo do MDL. A China ocupa a primeira posição com 732 registrados, seguida da Índia com 481 projetos e em terceiro lugar o Brasil com 168.

Projetos MDL Registrados no Mundo

Projetos MDL Registrados no Mundo - Fonte: MCT, 2010 (http://www.mct.gov.br/upd_blob/0208/208544.pdf)

Outra forma do empresário brasileiro se antecipar às metas de redução que serão impostas pelo decreto regulamentador da PNMC é aderir ao mercado voluntário de carbono. Organizações que não precisam diminuir suas emissões segundo as regras do Protocolo de Quioto há algum tempo já comercializam suas reduções de emissões em mercados voluntários, como o Chicago Climate Exchange.

Um outro cenário é aquele em que floresce naturalmente a conscientização de pessoas ou corporações por sua parcela de contribuição com o aquecimento global e recorrem às compensações de carbono; uma espécie de neutralização de suas pegadas ecológicas .

Quem pode fazer? Qualquer pessoa ou empresa. Onde? Em edifícios, meio de transporte, atividades diversas como operação de produtos e serviços, eventos como congressos, shows, conferências etc.

Como funciona? Empresas de consultoria calculam a emissão de GEEs do cliente a partir de uma referência: uso de eletricidade, quantidade de deslocamentos aéreos, utilização de veículo e tipo de combustível, a realização de evento etc. Com o resultado das emissões faz-se a compensação por meio de financiamento de projetos que absorvam esses gases da atmosfera, como o plantio de árvores em áreas de preservação permanente. Alguns exemplos de atividades que neutralizaram suas emissões:

Entretenimento: Banda Asa de Água na 4a. edição da Trivela na Praia do Forte, Bahia em 2010, show do grupo Rappa realizado em junho de 2009.

Companhias aéreas: Gol, TAM, Silverjet

Eventos: edição de inverno de 2009 do SPFW, Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia de 2008

Empresas: Papel Report Carbono Zero da Suzano, Natura, Bosch Eletrodomésticos;

Essas iniciativas, entretanto, são tímidas e pontuais e poucas organizações investem em produtos e serviços carbono neutro, menos ainda em projetos que envolvam aspectos sociais.

O setor sucroalcooleiro já se adiantou e incentiva estudos que contabilizam o balanço de emissão de CO2 no ciclo do etanol.

O BNDES, que desde 2003 apóia ações de inovação para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) lançou em 2009 um cartão que permite a contratação de serviços de pesquisa e desenvolvimento fornecidos por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) credenciados.

Entre os itens financiáveis estão aquisição de transferência de tecnologia, de serviços técnicos especializados em eficiência energética e impacto ambiental, design, prototipagem, resposta técnica de alta complexidade, avaliação da qualidade de produto e processo de software.

Em uma perspectiva de gestão de negócios frente às mudanças climáticas é preciso que o empresário pense em inovação e adote políticas de sustentabilidade. A nova ordem exige ações de estudo dos impactos ambientais provocados pela atividade e adoção das respectivas medidas mitigadoras. A sociedade está ampliando conhecimento e preocupação com a qualidade do meio ambiente e sente-se cada vez mais atraída por produtos e serviços de empresas com responsabilidade socioambiental.

Faça a sua parte!

Autora:

Adriana Ponce Coelho Cerântola é advogada especializada em meio ambiente, sócia-fundadora de Santos & Cerântola Sociedade de Advogados, docente e palestrante. Contato: adriana@santoscerantola.com.br (55 11) 3864-9501 e 9998-8885.

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